Itens filtrados por data: Novembro 2021

Nome: Evandro Antonio de Oliveira
Data de nascimento: 19/02/1969
Nacionalidade: Brasileira
Naturalidade: Guapé
Sexo: Masculino
Estado Civil: Casado
Formação: Contador
Ocupação: Prefeito
Partido: PSD

Seja bem-vindo(a) ao canal da Ouvidoria-Geral da Prefeitura Municipal de Guapé. Estamos à sua disposição para construirmos uma Prefeitura melhor para todos. Nosso compromisso é tratar sua manifestação com ética, transparência, imparcialidade e segurança.

Participe!

CANAIS DE ATENDIMENTO 

 A Ouvidoria-Geral possui 4 principais canais de atendimento:

Plataforma e-Sic (https://transparencia.guape.mg.gov.br/sic),  que funciona 24 horas nos 7 dias da semana;

E-mail: ouvidoria@guape.mg.gov.br

Telefone: (35) 3856-1250, de segunda a sexta-feira, de 07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00

Presencial: Praça Dr. Passos Maia, 260 - Centro | Guapé– MG - CEP: 37.177-000 

SOBRE A OUVIDORIA GERAL

A Ouvidoria-Geral é a unidade responsável por acolher as manifestações do público da Prefeitura Municipal de Guapé. Prestamos atendimento, acompanhamento e resposta às manifestações dos usuários internos (servidores da Prefeitura) e externos.

As manifestações podem se tratar de reclamações, denúncias, comunicações de irregularidades (reclamações e denúncias anônimas), sugestões, elogios, solicitações de providências, solicitações de simplificação e pedidos de acesso à informação.  

A Ouvidoria é o espaço estratégico e democrático de comunicação entre toda a organização e seu público, visando fortalecer os mecanismos de cidadania e qualificar a gestão a partir dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e razoabilidade.

Desde 2020, a Ouvidoria também é responsável pelas ações que anteriormente eram executadas pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

Público 

Qualquer pessoa, natural (física) ou jurídica, pode registrar uma manifestação.

Identidade do manifestante 

IDENTIFICADO: Quando o manifestante informa à Ouvidoria seu nome e meios de contato (e-mail, telefone, endereço etc.).

SIGILOSO: Quando o manifestante informa para a Ouvidoria seu nome e meios de contato (e-mail, telefone, endereço, etc.) mas solicita que o sigilo da sua identidade seja preservado nas demais instâncias. A Ouvidoria manterá o sigilo da fonte e a proteção do manifestante, em obediência ao que preceitua o direito individual dos cidadãos e a inviolabilidade de sua intimidade, sempre que julgar necessário, independentemente de solicitação do manifestante.

ANÔNIMO: Quando o manifestante NÃO informa para a Ouvidoria seu nome e meios de contato (e-mail, telefone, endereço, etc.). As denúncias e reclamações anônimas serão classificadas como comunicações de irregularidades. Para as manifestações anônimas será adotada medida de análise preliminar de elementos mínimos acerca da autoria e materialidade da reclamação/denúncia. Por não gerar número de protocolo, a opção de registro anônimo não dá o direito de resposta ao manifestante.

Prazo de respostas

Pedido de Acesso à Informação (Esclarecimentos de dúvidas, pedido de cópias de documentos ou acesso a dados e informações em geral):

20 dias, que pode ser prorrogado por mais 10 dias, se a Ouvidoria justificar a necessidade da demora.

Demais Manifestações de Ouvidoria (reclamações, elogios, denúncias, solicitações e sugestão - Exceto manifestações anônimas, que não recebem respostas):

30 dias, que pode ser prorrogado por outros 30 dias, caso o órgão ou setor responsável justificar a necessidade da demora. 

História

Os primeiros registros do arraial se dão em documentos datados de 1759. Em 1825 foi construída a capela em homenagem a São Francisco de Assis pelo fazendeiro José Bernardes Ferreira Lara. Segundo conta a tradição, foi um pagamento de promessa a São Francisco de Assis, feito por Dona Esméria Angélica da Pureza, esposa do capitão José Bernardes Ferreira Lara, que doou terras para o patrimônio da Capela, juntamente com Felisberto Martins Arruda e Cândida Soares do Rosário. A paróquia foi criada em 9 de maio de 1856. O distrito de São Francisco de Aguapé foi criado em 28 de maio de 1856 pertencente à comarca de Dores de Boa Esperança. O município é formado pelos distritos de Guapé e Araúna.

Emancipação

Em 7 de setembro de 1923, o então governador de Minas Gerais Raul Soares de Moura assinou a Lei nº 843 que desmembrava o distrito de São Francisco do Rio Grande do município de Dores da Boa Esperança, emancipando e passando a se chamar Guapé, que é, na língua indígena, uma planta aquática (Eichhornia) conhecida também como "caminhos nas águas" e que recobre a superfície dos lagos e rios com suas folhas, formando uma espécie de tapete verde. Com a referida lei, os distritos de Capitólio e Araúna foram desmembrados do município de Piumhi e incorporados ao município de Guapé. Em 3 de fevereiro de 1924 foi instalado o município de Guapé.

Formação do Lago de Furnas

Com a formação do lago, boa parte da cidade ficou submersa. Ironicamente, o nome da cidade, que significa “caminho na água”, com o enchimento do lago ficaria parcialmente tomada pelas águas. Com o fechamento das comportas as águas subiram rapidamente, gerando preocupação aos guapeenses, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Os proprietários não foram indenizados de forma satisfatória e houve uma desvalorização das propriedades, além do impacto cultural. No dia 19 de janeiro de 1963, as águas atingiram as partes baixas de Guapé, na altura do prédio dos Correios, situado a 100 metros da Matriz de São Francisco de Assis. Em março de 1965, o lago de 1.440 km², cinco vezes maior que a Baía de Guanabara, estava completo e suas águas chegaram aos alicerces do Bangalô, que ficou como testemunho da arquitetura local. O lago artificial inundou 206 km² do município. Em 1924, o lema Fluctuat Ne Mergitur foi escrito na bandeira da cidade, significando "Flutuarás, não afundarás", ou, em uma livre interpretação, "Resiste". Quem poderia naquela época imaginar que, depois de 39 anos de história, Guapé iria pôr a prova o lema que carregava em sua bandeira, não se deixando afundar nas águas de Furnas, e mesmo toda encoberta resistiria, e como uma fênix ressurgiria das próprias águas que a submergiram. A nova cidade foi construída próximo à antiga, em um local mais alto, às margens do lago, ficando praticamente ilhada onde o lago forma uma península. Os anos seguintes foram de muita angústia e os agricultores tiveram que conviver com as terras ácidas do cerrado, pois as terras férteis das várzeas do Rio Grande e principalmente do Rio Sapucaí ficaram submersas. As técnicas de manejo dos solos eram incipientes; somente na década de 1970 é que os cerrados e as capoeiras foram ocupadas pela agricultura moderna. Os cafezais e as pastagens cultivadas trouxeram uma nova dinâmica à economia local e regional. A assistência técnica da ACAR, atual EMATER-MG, e dos institutos de pesquisas possibilitaram o uso agrícola moderno e competitivo, inserindo a região na produção de grãos, carne e leite. Em 1963, quando Guapé estava prestes a ser inundada, o jornalista José Franco, da revista O Cruzeiro, publicou uma matéria titularizada "Guapé será apenas um retrato na parede", que contava o drama e o impacto na vida dos guapeenses com a chegada das águas de Furnas. O trabalho foi muito elogiado e José Franco naquele ano recebeu o Prêmio Esso como melhor reportagem.

Turismo

O lago que hoje rodeia a cidade proporciona uma vista bastante agradável e um clima ameno. A prática de esportes náuticos, turismo e a pesca (autorizada) são frequentes, principalmente em tempos quentes. Alguns acessos à cidade são feitos através de balsas, o que faz a viagem a Guapé se tornar emocionante desde o inicio. A prática de esportes radicais como o rapel e o voo livre no município se tornou frequente, tendo sido realizado em 2007 o primeiro Campeonato Brasileiro de Acrobacias, o 1º Brasilacro de Parapente onde reuniram-se pilotos de várias partes do Brasil e da América do Sul. O município oferece uma conceituada estrutura hoteleira, com pousadas e hotéis às margens do lago, além da tradicional comida mineira que é servida nos restaurantes da cidade. O ecoturismo é uma das grandes atrações, com trilhas, riachos, cachoeiras e a própria mata nativa, que preserva a fauna e a flora da região. As principais cachoeiras e riachos são a do Paredão, do Inferno, do Macuco, do Garimpo, do Capão Quente, da Água Limpa, do Moinho, do Lobo, da Volta Grande, entre outras.

• 3° Pelotão da Polícia Militar de Minas Gerais - Divino
  Telefone: (32) 3743-1356
• CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
  Telefone: (32) 3743-1009
• Comitê Gestor de Investimentos
  Telefone: (32) 3743-1438
• Conselho Tutelar
  Telefone: (32) 3743-2200
• CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
  Telefone: (32) 3743-2095
• CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social
  Telefone: (32) 3743-2095
• Creche Municipal
  Telefone: (32) 3743-2369
• Escola Municipal Pedro Ventura
  Telefone: (32) 3743-1276
• Escola Municipal Tercício Vitelbo Givisiez
  Telefone: (32) 3743-1640
• Farmácia de Minas
  Telefone: (32) 3743-1552
• NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família
  Telefone: (32) 3743-2199
• Ponto de Táxi
  Telefone: (32) 3743-1259
• Prefeitura Municipal de Divino
  Telefone: (32) 3743-1156
• Pronto Atendimento - PAM
  Telefone: (32) 3743-1851
• PSF - Coordenadoria do Programa Sáude da Famíla
  Telefone: (32) 3743-2199
• PSF - Programa Saúde da Famíla - Rosa Mística
  Telefone: (32) 3743-1908
• PSF - Programa Saúde da Família - Bom Jesus
  Telefone: (32) 3743-3217
• PSF - Programa Saúde da Família - Urbano
  Telefone: (32) 3743-2199
• SUS - Fundação Dr. Nelson Meirelles
  Telefone: (32) 3743-1644 | (32) 3743-1500
• UNIPREV - Plano Único de Previdência e Assistência Social de Divino
  Telefone: (32) 3743-1438
• Vigilância Epidemiológica - FUNASA
  Telefone: (32) 3743-2202
• Vigilância Sanitária
  Telefone: (32) 3743-2194
• Celular Conselho Tutelar (Plantão)
  Telefone: 032 98525-6613

Aqui estão organizadas as informações relativas a licitações, contratos e convênios compostas de:  números da licitação e do processo administrativo; tipo e modalidade da licitação; objeto da licitação e do contrato dela resultante ou do convênio; resultado e situação da licitação; nome, CNPJ ou CPF do contratado ou convenente; número e descrição dos itens fornecidos; eventuais termos aditivos; data das publicações dos editais; período de vigência; valor global e preços unitários do contrato e atas de registro de preços próprias ou adesões. No caso de convênios, está inserido o valor do repasse e da contrapartida exigida ao conveniado e situação quanto à regularidade da prestação de contas; situação do contrato ou do convênio e relação de nomes de funcionários prestadores de mão de obra.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709, aprovada em 14.08.2018, entrou em vigor no Brasil em 18.09.2020, representando um passo importante para o país, que o incluiu no grupo de países que contam com uma legislação específica para a proteção de dados dos seus cidadãos. Para reforçar nosso compromisso com a ética e transparência, este site adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política.

1 – Utilização do Sítio

O site em questão tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços pode requerer algumas informações do usuário. Quando este portal requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso suspeitarmos, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, temos o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.

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2 – Sigilo Cadastral

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6 – Conteúdo do Sítio

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8 -Protocolo Seguro

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O certificado SSL ajuda a manter a privacidade das interações on-line e garante aos usuários a autenticidade do site e a segurança para o compartilhamento de informações privadas.

9 – Atualização da Política de Privacidade

Este documento poderá ser alterado a qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área “Atualizado” exibida na parte inferior deste documento.

Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados de nosso sítio eletrônico.