A Prefeitura Municipal vem por meio deste, repudiar a ação de vandalismo e depredação do patrimônio público ocorrido na Praça Municipal Dr. Passos Maia, onde foram danificados os espelhos dos banheiros públicos. Danificar bens públicos é um ato de irresponsabilidade e falta de respeito para com a comunidade, além de ser crime! De acordo com o artigo 163 do Código Penal Brasileiro, destruir, inutilizar ou deteriorar patrimônio público – bens e serviços da União, do Estado, Município ou empresas públicas – é crime. A pena é detenção de seis meses a três anos.

A população pode denunciar o vandalismo ao patrimônio público por meio do telefone 190

A denúncia é anônima.

- É fundamental preservar e cuidar dos espaços públicos, garantindo o bem-estar e a qualidade de vida de todos.